Bitcoin consome mais energia do que um país inteiro: descubra por quê

Entenda como funciona o processo de mineração e seu custo ambiental

Bitcoin. Foto: Pixabay

 

Em meados de maio a Tesla (TSLA34) anunciou que não aceitaria mais Bitcoin (BTC) como forma de pagamento de seus carros elétricos por causa do "grande custo para o meio ambiente".

"As criptomoedas são uma boa ideia em muitos aspectos e acreditamos que elas têm um futuro promissor, mas isso não pode ser perseguido às custas do meio ambiente", disse Elon Musk para justificar a sua decisão de proibir o uso de Bitcoin em sua empresa.

Obviamente, ninguém acreditou nessa repentina virada ambientalista. O problema do pagamento de seus produtos com Bitcoin era evidente desde o primeiro momento.

Talvez Musk tenha percebido que seu apoio a criptomoeda não condizia com a imagem de sustentabilidade criada em torno da Tesla, com a aposta na mobilidade sustentável e nas fontes renováveis.

Após essa decisão, a cotação da criptomoeda caiu pela metade, passando do pico de US$ 65 mil (cerca de R$ 350 mil) para cerca de US$ 30 mil. Gerando fortes protestos por parte dos fãs do Bitcoin do mundo inteiro.

Entretanto, polêmicas à parte, não há dúvidas de que as criptomoedas são um setor altamente intensivo em energia, e que o consumo é de elevada densidade no caso das fontes fósseis.

Tanto que surgiu o primeiro alarme: os Bitcoins sozinhos poderiam colocar em risco o respeito dos Acordos de Paris sobre o Clima em termos de contenção de emissões de CO2.

Bitcoin consome mais energia do que a Argentina

É difícil fazer cálculos precisos. Mas estima-se que o consumo de energia do Bitcoin sozinho é mais ou menos igual ao de um país europeu médio, como a Suécia, que consome anualmente pouco menos de 132 terawatts-hora (TWh), ou da inteira Argentina, que consome 125 TWh por ano de energia..

O Índice de consumo de eletricidade Bitcoin, elaborado pela Universidade de Cambridge, calcula que a criptomoeda precisa de mais de 133 TWh de eletricidade por ano.

Também é complicado avaliar a composição real das fontes de energia utilizadas para minerar Bitcoin.

Mas algumas pistas levam a calcular a pesada pegada ambiental da criptomoeda.

Embora seja uma tendência em diminuição, estima-se que dois terços dos Bitcoins em circulação tenham sido "minerados" por servidores chineses.

Esses são altamente dependentes da energia produzida a baixo custo a partir do carvão, que representa cerca de 60% do total da matriz energética da China.

E o consumo aumenta proporcionalmente com as cotações da criptomoeda.

O cenário mais pessimista delineado por Cambridge leva a estimar um consumo de 500 TWh por ano nos períodos mais quentes.

Para ter uma ideia, a Grã-Bretanha inteira consome cerca de 300 TWh por ano.

Por que tanto consumo de energia?

O grande consumo de energia vem do complexo sistema de certificação de transações das principais criptomoedas.

Bitcoin é uma moeda baseada na tecnologia blockchain, que permite transações que evitam qualquer tipo de intermediário bancário.

Para verificar a veracidade da transação, é realizada uma competição para resolver uma questão criptográfica complexa que exige tentativas de adivinhar a composição correta de números e letras que fornecem a solução.

O primeiro que consegue encontrá-lo certifica a conexão do bloco ao blockchain com a consequente compensação em Bitcoin.

Uma operação que ocorre a cada dez minutos e que é recompensada com um pecúlio de 6,25 Bitcoins.

É claro que quanto mais a criptomoeda valer, mais os "mineradores" estarão dispostos a investir em capacidade de computação para resolver o problema.

Sem se preocupar muito de onde vem a energia utilizada.

Renováveis podem mudar o jogo?

Como toda infraestrutura que utiliza servidores e capacidade de computação, a solução mais imediata seria o uso de fontes renováveis, como já é o caso no mundo da computação em nuvem, também em forte expansão.

Até para criptomoedas há quem proponha que a energia para mineração seja certificada, criado dessa forma um sistema duplo, um tipo de "blockchain duplo", que dependeria da energia utilizada.

Atualmente, estão sendo criados grandes centros de mineração concentrados em locais que tendem a ser mais frios, para facilitar o resfriamento natural das máquinas, e próximos a fontes renováveis, principalmente hidrelétricas.

Por outro lado, a competição de custos impele a utilização das fontes mais convenientes, nem sempre renováveis.

Em suma, mesmo se Musk utilizou a desculpa da poluição excessiva para voltar pra trás e impedir o uso de Bitcoin na compra de Tesla, a crescente preocupação ambiental com a criptomoeda poderia ser o seu maior risco sistêmico no futuro.

Por Carlo Cauti
Conteúdo publicado originalmente na SUNO Notícias

 

Qualcomm lança 2ª geração de chips Snapdragon 7c para PCs básicos

Qualcomm anunciou, nesta segunda-feira (24), o lançamento da 2ª geração do chip Snapdragon 7c.

O equipamento é voltado para computadores mais básicos e Chromebooks e a promessa é que a peça oferecerá suporte para vários dias de bateria e melhores experiências de câmeras e áudio.

De acordo com a empresa, o Snapdragon 7c 2 também atualizará as experiências dos usuários em "relação à conectividade LTE integrada, aceleração de IA e segurança de nível empresarial".

As peças serão Always On, Always Connected (Sempre ligado, sempre conectado, em tradução direta). O termo foi criado pela Microsoft e indica PCs (principalmente notebooks) que possuem tecnologias parecidas com smartphones, aliando notificações sem ativar os apps e troca rápida entre redes confiáveis de internet.

Snapdragon 7c 2

Especificações

A Qualcomm pontuou que no caso da bateria, a plataforma oferecerá até 19 horas de uso contínuo, 2 vezes mais do que os concorrentes, e manterá o computador em modo suspenso "durante semanas". Além disso, a companhia disse que os sistemas que utilizarem o chip serão 10% mais velozes que outras marcas.

Sobre o áudio e vídeo, a marca explicou que o Snapdragon 7c 2 estará otimizado para que os usuários criem, capturem, editem e façam transmissões a partir de seus dispositivos. O chip terá habilitação para som surround virtual, cancelamento de ruído, transmissão em 4K HDR e áudio Hi-Fi.

A Qualcomm também divulgou as especificações técnicas da peça. Entre outras coisas, a plataforma terá velocidade da CPU de até 2.55 GHz, suporte ao Windows 10 e Chrome OS, memória LPDDR4x, Bluetooth 5.0 e mais. Confira, a seguir, parte das especificações do produto.

Snapdragon 7c 2

O 1º aparelho com o Snapdragon 7c Gen 2 deve começar a ser vendido entre junho e setembro, período do verão no Hemisfério Norte (inverno no Hemisfério Sul).

Kit de desenvolvimento

A Qualcomm aproveitou e também anunciou hoje o Snapdragon Developer Kit, uma ferramenta que foi projetada para dar suporte estendido para fornecedores de softwares independentes e desenvolvedores de aplicativos.

O kit serve para testar e otimizar os aplicativos que estão sendo desenvolvidos para o ecossistema de dispositivos alimentados por plataformas de computação Snapdragon. Construído em colaboração com a Microsoft, a ferramenta é baseada no Windows 10.

Fonte: TecMundo

Brasil entra em projeto de megacabo submarino de rede de 15 mil km

Cabo submarino vai ligar a América do Sul à Ásia e à Oceania

Por Agência O Globo

(Spencer Platt/Getty Images)

O governo brasileiro anunciou sua adesão formal ao projeto para a construção do cabo de fibras ópticas “Humboldt”, com quase 15.000 quilômetros de extensão. Trata-se de uma iniciativa chilena, que prevê a instalação do primeiro cabo submarino para interligar a América do Sul à Oceania e à Ásia. Além do Brasil, Argentina, Austrália e Nova Zelândia já manifestaram sua participação no projeto.

Nos próximos meses, equipes técnicas dos países envolvidos aprofundarão as discussões sobre as modalidades financeiras e técnicas da participação do Brasil neste projeto de longo prazo. O volume total de investimentos do projeto foi orçado em cerca de 400 milhões de dólares, e o prazo da concessão público-privada que deverá operá-lo foi estimado em 25 anos.

Fonte: EXAME.com

Códigos Secretos da Netflix: veja como destravar o acervo completo da plataforma

O que fazer após “zerar” o catálogo da Netflix?

Por Flávio Pinto, Editado por Wharrysson Lacerda, 30/04/2021 16h29, atualizada em 01/05/2021 18h34 (OlharDigital)

Impossível ou não, a tarefa é facilmente visualizável, já que de tanto navegar pela plataforma, às vezes, ficamos com aquela sensação de “déjà-vu”. Cansado de ver sempre os mesmos pôsteres e títulos na sua tela? Então confira como acessar todo o acervo do streaming por meio dos códigos secretos da Netflix.

Por conta da imensa procura por informações de como obter acesso completo a todos os filmes do catálogo da plataforma, a própria empresa resolveu liberar alguns códigos que ajudam a conduzir usuários até seus títulos por gênero, facilitando a navegação.

Aprenda a utilizar os códigos secretos da Netflix

Se ter o acesso ao catálogo completo da plataforma de streaming mais famosa do mundo é algo do seu interesse, o Olhar Digital vai mostrar como você pode destravá-lo. Basta entrar no site da Netflix e completar o link a seguir: www.netflix.com/browse/genre/.

barra de espaço no site da netflix
Insira o código do gênero da sua preferência após a barra seguida de “genre”. Créditos: Reprodução/Netflix

Depois, adicione o número da categoria desejada e pronto.

Por exemplo, se você quiser ver um filme de comédia, basta digitar o código 6548. É a mesma coisa para qualquer uma das categorias disponíveis no acervo da Netflix.

Confira os códigos secretos da Netflix:

Ação e aventura – 1365

Subcategorias:

  • Ação de Crimes e Aventura – 9584
  • Ação de Espionagem e Aventura – 10702
  • Ação Estrangeiro e Aventuras – 11828
  • Ação Militar e Aventura – 2125
  • Artes Marciais – 8985
  • Aventuras – 7442
  • Clássicos de Ação e Aventura – 46576
  • Comédias de Ação – 43040
  • Filmes de Ação Asiáticos – 77232
  • Quadrinhos e Super-heróis – 10118
  • Thrillers de Ação – 43048
  • Westerns – 7700

Anime – 7424

Subcategorias:

  • Animação Adulto – 11881
  • Anime de Ação – 2653
  • Anime de Comédia – 9302
  • Anime de Drama – 452
  • Anime Features – 3063
  • Anime Sci-Fi – 2729
  • Anime de Horror – 10695
  • Anime de Fantasia – 11146
  • Anime Séries (6721)

Filmes para toda a família – 783

Subcategorias:

  • Contos de animais – 5507
  • Desenhos de TV – 11177
  • Disney – 67673
  • Educação para crianças – 10659
  • Features familiares – 51056
  • Filmes baseados em livros infantis – 10056
  • Filmes para idades entre 0 e 2 anos – 6796
  • Filmes para idades entre 2 e 4 anos – 6218
  • Filmes para idades entre 5 e 7 anos – 5455
  • Filmes para idades entre 8 e 10 anos – 561
  • Filmes para idades entre 11 e 12 anos – 6962
  • Música para crianças – 52843
  • TV para crianças – 27346

Filmes Clássicos – 31574

Subcategorias:

  • Comédias Clássicas – 31694
  • Dramas Clássicos – 29809
  • Épicos 52858
  • Filmes Noir – 7687
  • Filmes de Guerra Clássicos – 48744
  • Filmes Estrangeiros Clássicos – 32473
  • Filmes Mudos 53310
  • Sci-Fi & Fantasia Clássicos- 47147
  • Thrillers Clássicos – 46588
  • Westerns Clássicos – 47465

Comédias – 6548

Subcategorias:

  • Comédias de Humor Negro – 869
  • Comédias Estrangeiras – 4426
  • Comédias de fim de Noite – 1402
  • Mockumentaries (Documentários de humor) – 26
  • Comédias políticas – 2700
  • Screwball Comedies (Comédias malucas) – 9702
  • Comédia de Esportes – 5286
  • Comédia Stand-up – 11559
  • Comédias adolescentes – 3519
  • Sátiras – 4922
  • Comédias românticas – 5475
  • Comédias pastelão – 10256

Filmes Cult – 7627

Subcategorias:

  • Filmes de Terror B – 8195
  • Filmes de Acampamento – 1252
  • Filmes de Terror Cult – 10944
  • Filmes de Terror Cult Sci-Fi & Fantasia – 4734
  • Comédias Cult – 9434

Documentários – 6839

Subcategorias:

  • Documentários Biográficos – 3652
  • Documentários de Crimes – 9875
  • Documentários Estrangeiros – 5161
  • Documentários Históricos – 5349
  • Documentários Militares – 4006
  • Documentários de Esportes – 180
  • Documentários de Músicas e Concertos – 90361
  • Documentários de Viagens & Aventuras – 1159
  • Documentários de Política – 7018
  • Documentários Religiosos – 10005
  • Documentários de Ciência & Natureza – 2595
  • Documentários Sociais e Culturais – 3675

Dramas – 5763

Subcategorias:

  • Dramas Biográficos- 3179
  • Dramas Clássicos – 29809
  • Dramas de Tribunais – 528582748
  • Dramas de Crimes – 6889
  • Dramas baseados em Livros – 4961
  • Dramas baseados na Vida Real – 3653
  • Dramalhões – 6384
  • Dramas Estrangeiros – 2150
  • Dramas de Esportes – 7243
  • Dramas Gays & Lésbicas – 500
  • Dramas Independentes – 384
  • Dramas Adolescentes – 9299
  • Dramas Militares – 11
  • Dramas de Época – 12123
  • Dramas Políticos – 6616
  • Dramas Românticos – 1255
  • Dramas Showbiz – 5012
  • Dramas de Assuntos Sociais – 3947

Fé & Espiritualidade – 26835

Subcategorias:

  • Filmes de Fé & Espiritualidade – 52804
  • Documentários de Fé & Espiritualidade – 2760
  • Infantis de Fé & Espiritualidade – 751423

Filmes Estrangeiros – 7462

Subcategorias:

  • Filmes Estrangeiros de Artes e Casas – 29764
  • Filmes Estrangeiros de Ação & Aventura – 11828
  • Filmes Estrangeiros Clássicos – 32473
  • Comédias Estrangeiras – 4426
  • Documentários Estrangeiros – 5161
  • Dramas Estrangeiros – 2150
  • Filmes Estrangeiros Gays & Lésbicas – 8243
  • Filmes Estrangeiros de Terror – 8654
  • Filmes Estrangeiros de Sci-Fi & Fantasia – 6485
  • Thrillers Estrangeiros – 10306
  • Filmes Estrangeiros Românticos – 7153
  • Filmes Africanos – 3761
  • Filmes Australianos – 5230
  • Filmes Belgas – 262
  • Filmes Coreanos – 5685
  • Filmes Latino-Americanos – 1613
  • Filmes do Oriente Médio – 5875
  • Filmes Neozelandeses – 63782
  • Filmes Russos – 11567
  • Filmes Escandinavos – 9292
  • Filmes do Sudeste Asiático – 9196
  • Filmes Espanhóis – 58741
  • Filmes Gregos – 61115
  • Filmes Alemães – 58886
  • Filmes Franceses – 58807
  • Filmes do Leste-Europeu- 5254
  • Filmes Holandeses – 10606
  • Filmes Irlandeses – 58750
  • Filmes Japoneses – 10398
  • Filmes Italianos – 8221
  • Filmes Indianos – 10463
  • Filmes Chineses – 3960
  • Filmes Britânicos – 10757

LGBT – 5977

Subcategorias:

  • Comédias Gays & Lésbicas – 7120
  • Dramas Gays & Lésbicas – 500
  • Romances Gays & Lésbicas – 3329
  • Filmes Estrangeiros Gays & Lésbicas – 8243
  • Documentários Gays & Lésbicas – 4720
  • Programas de TV Gays & Lésbicas – 65263

Filmes de Terror – 8711

Subcategorias:

  • Terror B – 8195
  • Terror de Criaturas – 6895
  • Terror Cult – 10944
  • Terror de Mares Profundos – 45028
  • Terror Estrangeiro – 8654
  • Comédia de Terror – 89585
  • Filmes de Monstros – 947
  • Filmes Slasher & Serial Killer – 8646
  • Terror Sobrenatural – 42023
  • Teen Screams (Gritos de Adolescentes) – 52147
  • Terror de Vampiros – 75804
  • Terror de Lobisomem – 75930
  • Terror de Zumbis – 75405
  • Histórias Satânicas – 6998

Filmes Independentes – 7077

Subcategorias:

  • Filmes Experimentais – 11079
  • Independentes de Ação e Aventura – 11804
  • Thrillers Independentes – 3269
  • Independentes Românticos – 9916
  • Comédias Independentes – 4195
  • Dramas Independentes – 384

Música – 1701

Subcategorias:

  • Músicas Infantis – 52843
  • Músicas Country & Western/Folk (Cultura Estrangeira) – 1105
  • Jazz & “Easy Listening” – 10271
  • Músicas Latinas – 10741
  • Concertos Urbanos & Dança – 9472
  • Concertos Musicais Mundiais – 2856
  • Concertos Rock & Pop – 3278

Musicais – 13335

Subcategorias:

  • Musicais Clássicos – 32392
  • Musicais da Disney – 59433
  • Musicais Showbiz – 13573
  • Musicais de Palcos – 55774

Romances – 8883

Subcategorias:

  • Romances Favoritos – 502675
  • Romances Peculiares ou Curiosos – 36103
  • Romances Independentes – 9916
  • Romances Estrangeiros – 7153
  • Romances Dramáticos – 1255
  • Romances Eróticos e Sensuais – 35800
  • Filmes Românticos Clássicos – 31273
  • Comédias Românticas – 5475

Sci-Fi & Fantasia – 1492

Subcategorias:

  • Sci-Fi & Fantasia de Ação – 1568
  • Sci-Fi & Fantasia Alien – 3327
  • Sci-Fi & Fantasia Clássicos – 47147
  • Sci-Fi & Fantasia Cult – 4734
  • Filmes de Fantasia – 9744
  • Sci-Fi de Aventura – 6926
  • Sci-Fi de Drama – 3916
  • Sci-Fi de Terror – 1694
  • Thrillers Sci-Fi – 11014
  • Sci-Fi & Fantasia Estrangeiros – 6485

Filmes de Esportes – 4370

Subcategorias:

  • Comédia de Esportes – 5286
  • Documentários de Esportes – 180
  • Dramas de Esportes – 7243
  • Filmes de Baseball – 12339
  • Filmes de Futebol Americano – 12803
  • Filmes de Boxe – 12443
  • Filmes de Futebol – 12549
  • Filmes de Artes-Marciais e Lutas – 6695
  • Filmes de Basquete – 12762
  • Esportes & Fitness – 9327

Suspense – 8933

Subcategorias:

  • Suspense de Ação – 43048
  • Suspense Clássicos – 46588
  • Suspense de Crimes – 10499
  • Suspense Estrangeiros – 10306
  • Suspense Independentes – 3269
  • Filmes de Gangsteres – 31851
  • Suspense Psicológicos – 5505
  • Suspense Políticos – 10504
  • Suspense de Mistérios – 9994
  • Suspense Sci-Fi – 11014
  • Suspense de Espiões – 9145
  • Suspense Eróticos e Sensuais – 972
  • Suspense Sobrenaturais – 11140

Programas de TV – 83

Subcategorias:

  • Programas de TV Britânicos – 52117
  • Programas de TV Clássicos – 46553
  • Programas de TV de Crimes – 26146
  • Programas de TV Cult – 74652
  • Programas de TV de Gastronomia e Viagens – 72436
  • Programas de TV de Crianças – 27346
  • Programas de TV Coreanos – 67879
  • Minisséries – 4814
  • Programas de TV Militares – 25804
  • Programas de TV de Ciência e Natureza – 52780
  • Programas de TV de Ação e Aventura – 10673
  • Comedias de TV – 10375
  • Documentários de TV – 10105
  • Dramas de TV – 11714
  • Programas de TV de Terror – 83059
  • Programas de TV de Mistérios – 4366
  • Programas de TV de Sci-Fi & Fantasia – 1372
  • Reality Shows de TV – 9833
  • Programas de TV de Adolescentes – 60951

E aí, qual será a primeira categoria que você vai explorar?

Via: The Guardian

Despesas com o home office: de quem é a conta?

Ajuda de custo, reembolso de despesas e fornecimento de equipamentos estão entre os benefícios possíveis no regime de teletrabalho

Fernanda Muniz Borges e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça* (Administradores.com)

 

A pandemia e o consequente isolamento social trouxeram uma série de mudanças no dia a dia das empresas. Dentre todas as mudanças, uma dos mais relevantes foi o fomento ao trabalho remoto - chamado pela legislação em vigor de teletrabalho, quando o empregado exerce suas atividades na maior parte do tempo fora das dependências da empresa.

Entre as diversas discussões sobre o tema tem-se, em especial, a questão relativa ao custeio das despesas e equipamentos dos empregados. De quem é a responsabilidade? O que antes era provisório, agora em diversas empresas é definitivo, tendo adotado o home office como prática efetiva de trabalho. Ou seja, o investimento e interesse do próprio empregado em melhorar o seu local de trabalho, “deixando de ser caseiro”, está ainda mais em pauta.

A lei (artigo 75-D da CLT) determina que a responsabilidade pela aquisição, manutenção e/ou fornecimento de equipamentos, bem como o reembolso de despesas, será objeto do contrato. Ou seja, a lei não afirma que é da empresa e deixou claro que caberá às partes definirem como isso irá ocorrer.

Recentemente, a 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) proferiu decisão que determinou ao empregador a responsabilidade de custear os equipamentos adquiridos pelo empregado para o exercício daquela atividade (1000766-98.2020.5.02.0472).

Antes de qualquer crítica à decisão, é interessante diferenciar os benefícios possíveis aos empregados no teletrabalho:

a) Ajuda de custo: valor fixo, normalmente mensal, com o intuito de cobrir despesas adicionais com o trabalho remoto, como auxiliar nos custos de internet, luz etc. O importante nesta modalidade é existir efetivamente despesas a serem ao menos parcialmente custeadas, bem como que o valor seja proporcional ao contrato de trabalho. Por exemplo, é difícil imaginar uma ajuda de custo no mesmo valor do salário do profissional. Como o próprio nome já diz, trata-se de uma ajuda e não necessariamente precisa cobrir toda e qualquer despesa do empregado.

b) Reembolso de despesas: aqui o valor é variável e exige do empregado a comprovação efetiva da despesa. O valor despendido pela empresa será apenas e tão somente o que for comprovado pelo empregado. O empregador pode e deve criar regras internas que visem regular o teto máximo de reembolso ou até mesmo quais as despesas inclusas. A reforma trabalhista deixou claro que os dois benefícios “a” e "b'', acima mencionados, não possuem natureza salarial, como forma de incentivar as empresas a buscarem oferecer melhores condições aos seus teletrabalhadores.

c) Fornecimento de equipamentos: por fim, é possível que o empregador forneça o próprio equipamento para auxiliar na prestação de serviços. Trata-se do computador, cadeira e impressora cedidos como ferramentas de trabalho e, portanto, não devem se incorporar ao contrato de trabalho. Esse formato exige do empregador cautela para a entrega dos equipamentos, bem como estabelecer as responsabilidades com o uso e manutenção.

Feitas essas diferenciações, a decisão da 2ª VT/São Caetano do Sul insere-se no item "c" acima, mas com o agravante de que restou apurado (destaca-se que o processo ainda está em trâmite e sem trânsito em julgado): (i) ausência de pactuação expressa quanto aos equipamentos e despesas, e que (ii) gastos extraordinários foram exigidos do profissional para que a atividade fosse desempenhada em casa.

Nesse sentido, não se trata de um entendimento isolado e excessivo de responsabilidade do empregador por todos os custos à revelia do que determina a lei, mas sim que, no caso em concreto, restou apurado que foi exigido do empregado um ônus desproporcional para desenvolver a sua atividade remotamente.

A nossa recomendação é sempre avaliar o caso em concreto e utilizar da razoabilidade. É compreender se aquela atividade prescinde de algum equipamento específico ou não. É não exigir que o empregado compre nada apenas porque a atividade exige ou deixar que o empregado "assuma os riscos do negócio" no lugar da empresa. Questione-se: "Como empregador eu estou exigindo que o empregado realize investimentos desproporcionais?"

Adicionalmente, sempre é preciso confirmar na norma coletiva aplicável, a qual comumente dispõe sobre auxílios e obrigações com esses custos.

Qualquer que seja a discussão ou conclusão, é crucial a formalização em contrato/aditivo apropriado e uma robusta política interna. Isto é: não havendo pagamento/fornecimento de equipamentos, que isto conste expresso no documento e com as razões para tanto; ou havendo pagamento/fornecimento de equipamentos, que o documento dite os limites e demais regras do benefício.

O que chama a atenção na decisão ora comentada é a ausência de discussão quanto à propriedade dos equipamentos. Isso porque, havendo o reembolso do que foi gasto e partindo da premissa de que a compra foi realizada tão somente para desenvolver as atividades, a propriedade dos equipamentos é da empresa? A empresa vai reembolsar equipamentos que ficarão com o empregado?

Parece-nos razoável entender que, tendo a empresa arcado com o custo integral dos equipamentos e tendo a comprovação efetiva (no caso acima – decisão judicial) de que o valor servirá para esse propósito apenas, o equipamento é de propriedade da empresa. O que não aconteceria se a condenação fosse em pagamento de uma ajuda de custo, já que não é atrelada a nenhuma despesa específica.

Sem debruçar no processo, somos da opinião de que caberia, nesse caso, à empresa ter apresentado reconvenção na peça de defesa pedindo que, caso fosse condenada a ressarcir os equipamentos, como de fato aconteceu, que o empregado fosse obrigado subsidiariamente a devolvê-los por serem ferramentas de trabalho.

Não temos visto muitas empresas utilizando essa estratégia, mas é importante que o façam já que foi o próprio Judiciário quem afirmou que a ferramenta de trabalho é de propriedade da empresa.

No dia a dia das empresas e na implementação de políticas de teletrabalho, é sempre importante avaliar quais dos formatos acima serão implementados (ajuda de custo, reembolso ou fornecimento do equipamento) e desenvolver regras específicas. O retorno do equipamento, a possibilidade de desconto em caso de dano, treinamentos específicos e regras de manutenção estão entre os temas abordados nas políticas internas.

A dica é sempre buscar entender a operação da empresa, seus valores, suas regras de compliance e o que se pretende exigir do empregado, analisando se há obrigação ou não em fornecer qualquer auxílio e, em qualquer das hipóteses, ter regras transparentes e bem divulgadas sobre o tema.

Fernanda Muniz Borges e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça são sócios da área trabalhista do escritório FAS Advogados.

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